Cientistas pedem a suspensão dos transgênicos em todo o mundo!

fonte: http://www.ceert.org.br/noticias/saude/6906/cientistas-pedem-a-suspensao-dos-transgenicos-em-todo-o-mundo

Carta aberta de cientistas de todo o mundo a todos os governos sobre os organismos geneticamente modificados (OGM).

– Os cientistas estão extremamente preocupados com os perigos que os transgênicos representam para a biodiversidade, a segurança alimentar, a saúde humana e animal, e, portanto, exigem uma moratória imediata sobre este tipo de cultivo em conformidade com o princípio da precaução.

– Eles se opõem aos cultivos transgênicos que intensificam o monopólio corporativo, exacerbam as desigualdades e impedem a mudança para uma agricultura sustentável que garanta a segurança alimentar e a saúde em todo o mundo.

– Eles fazem um apelo à proibição de qualquer tipo de patentes de formas de vida e processos vivos que ameaçam a segurança alimentar e violam os direitos humanos básicos e a dignidade.

– Eles querem apoio maior à pesquisa e ao desenvolvimento de uma agricultura não corporativa, sustentável, que possa beneficiar as famílias de agricultores em todo o mundo.

A carta aberta está publicada no sítio Ecocosas, 07-06-2014. A tradução é de André Langer.

A carta é assinada por 815 cientistas de 82 países, entre os quais estão:

Dr. David Bellamy, Biólogo e artista, Londres, Reino Unido;
Prof. Liebe Cavalieri, Matemática Ecologista, Univ. Minnesota, EE.UU.;
Dr. Thomas S. Cox, geneticista, Departamento de Agricultura de EE.UU. (aposentado), Índia;
Dr. Tewolde Egziabher, porta-voz para a Região da África, Etiópia Dr. David Ehrenfeld, biólogo / ecólogo da Universidade de Rutgers, EE.UU.;
Dr. Vladimir Zajac, Oncovirologista, Geneticista, Cancer Reseach Inst., República Checa;
Dr. Brian Hursey, ex-oficial superior da FAO para as doenças transmitidas por vetores, Reino Unido;
Prof. Ruth Hubbard, geneticista da Universidade de Harvard, EE.UU. Prof. Jonathan King, biólogo molecular, MIT, Cambridge, EE.UU.;
Prof. Gilles-Eric Seralini, Laboratoire de Biochimie y Moleculaire, Univ. Caen, França;
Dr. David Suzuki, geneticista, David Suzuki Foundation, Univ. Columbia Britânica, Canadá;
Dra. Vandana Shiva, física teórica e ecologista, Índia;
Dr. George Woodwell, Diretor, Centro de Pesquisa Woods Hole, EE.UU.;
Prof. Oscar B. Zamora, Agrônomo, U. de Filipinas, Los Baños, Filipinas.

Resumo

Nós, cientistas abaixo-assinados, pedimos a suspensão imediata de todas as licenças ambientais para cultivos transgênicos e produtos derivados dos mesmos, tanto comercialmente como em testes em campo aberto, durante ao menos cinco anos; as patentes dos organismos vivos, dos processos, das sementes, das linhas de células e genes devem ser revogadas e proibidas; e exige-se uma pesquisa pública exaustiva sobre o futuro da agricultura e a segurança alimentar para todos.

As patentes de formas de vida e processos vivos deveriam ser proibidas porque ameaçam a segurança alimentar, promovem a biopirataria dos conhecimentos indígenas e dos recursos genéticos, violam os direitos humanos básicos e a dignidade, o compromisso da saúde, impedem a pesquisa médica e científica e são contra o bem-estar dos animais.

Os cultivos transgênicos não oferecem benefícios para os agricultores ou os consumidores. Em vez disso, trazem consigo muitos problemas que foram identificados e que incluem o aumento do uso de herbicidas, o desempenho errático e baixos rendimentos econômicos para os agricultores. Os cultivos transgênicos também intensificam o monopólio corporativo sobre os alimentos, o que está levando os agricultores familiares à miséria e impedindo a passagem para uma agricultura sustentável que garanta a segurança alimentar e a saúde no mundo.

Os perigos dos transgênicos para a biodiversidade e a saúde humana e animal são agora reconhecidos por várias fontes dentro dos Governos do Reino Unido e dos Estados Unidos. Consequências especialmente graves se associam ao potencial de transferência horizontal de genes. Estes incluem a difusão de genes marcadores de resistência a antibióticos a ponto de tornarem doenças infecciosas incuráveis, a criação de novos vírus e bactérias que causam doenças e mutações danosas que podem provocar o câncer.

No Protocolo de Biossegurança de Cartagena negociado em Montreal em janeiro de 2000, mais de 120 governos se comprometeram a aplicar o princípio da precaução e garantir que as legislações de biossegurança em nível nacional e internacional tenham prioridade sobre os acordos comerciais e financeiros da Organização Mundial do Comércio.

Sucessivos estudos documentaram a produtividade e os benefícios sociais e ambientais da agricultura ecológica e familiar, de baixos insumos e completamente sustentável. Ela oferece a única forma para restaurar as terras agrícolas degradadas pelas práticas agronômicas convencionais e possibilita a autonomia dos pequenos agricultores familiares para combater a pobreza e a fome.

Instamos o Congresso dos Estados Unidos a proibir os cultivos transgênicos, já que são perigosos e contrários aos interesses da agricultura familiar; e a apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de métodos de agricultura sustentável que podem realmente beneficiar as famílias de agricultores em todo o mundo.

* * *

1. As patentes de formas de vida e de processos vivos deveriam ser proibidas porque ameaçam a segurança alimentar, promovem a biopirataria dos conhecimentos indígenas e os recursos genéticos, violam os direitos humanos básicos e a dignidade, o compromisso com a saúde, impedem a pesquisa médica e científica e são contrários ao bem-estar dos animais. (1) As formas de vida, tais como organismos, sementes, linhas celulares e os genes, são descobertas e, portanto, não são patenteáveis. As atuais técnicas GM, que exploram os processos vivos, não são confiáveis; são incontroláveis e imprevisíveis e não podem ser consideradas como invenções. Além disso, estas técnicas são inerentemente inseguras, assim como muitos organismos e produtos transgênicos.

2. Cada vez está mais claro que os atuais cultivos transgênicos não são nem necessários nem benéficos. São uma perigosa distração que impede a mudança essencial para práticas agrícolas sustentáveis que podem proporcionar a segurança alimentar e a saúde em todo o mundo.

3. Duas características simples contam para os quase 40 milhões de hectares de cultivos transgênicos plantados em 1999 (2). A maioria (71%) é tolerante a herbicidas de amplo espectro, desenvolvidos, por sua vez, para serem tolerantes à sua própria marca de herbicida, ao passo que o resto é projetado com as toxinas Bt para matar pragas de insetos. Uma estatística baseada em 8.200 testes de campo do cultivo transgênico mais popular, a soja, revelou que a soja transgênica rende 6,7% menos e requer duas a cinco vezes mais herbicidas que as variedades não modificadas geneticamente. (3) Isso foi confirmado por um estudo mais recente realizado na Universidade de Nebraska. (4) No entanto, foram identificados outros problemas, tais como: o desempenho errático, suscetibilidade a doenças (5), o aborto de frutas (6) e baixos rendimentos econômicos para os agricultores. (7)

4. De acordo com o programa para a alimentação da ONU, há alimentos suficientes para alimentar o mundo uma vez e meia. Enquanto a população cresceu 90% nos últimos 40 anos, a quantidade de alimentos per capita aumentou em 25%, e assim mesmo um bilhão de pessoas passam fome. (8) Um novo relatório da FAO confirma que há alimentos suficientes ou mais que suficientes para satisfazer as demandas globais sem levar em conta qualquer melhora no rendimento proporcionado pelos transgênicos até 2030. (9) É por conta do crescente monopólio empresarial, que opera sob a economia globalizada, que os pobres são cada vez mais pobres e passam mais fome. (10) Os agricultores familiares de todo o mundo foram levados à miséria e ao suicídio e pelas mesmas razões. Entre 1993 e 1997 o número de propriedades de tamanho médio nos Estados Unidos reduziu-se em 74.440 (11), e os agricultores recebem menos do custo médio da produção por seus produtos. (12) A população agrícola na França e na Alemanha diminuiu em 50% desde 1978. (13) No Reino Unido, 20.000 empregos agrícolas sumiram no último ano, e o primeiro Ministro anunciou um pacote de ajuda de 200 milhões de libras. (14) Quatro empresas controlam 85% do comércio mundial de cereais no final de 1999. (15) As fusões e aquisições continuam.

5. As novas patentes de sementes intensificam o monopólio empresarial mediante a proibição dos agricultores de guardarem e replantarem as sementes, o que a maioria dos agricultores continua a fazer no Terceiro Mundo. A fim de proteger suas patentes, as empresas continuam desenvolvendo tecnologias terminator para que as sementes colhidas não germinem, apesar da oposição mundial dos agricultores e da sociedade civil em geral. (16)

6. A Christian Aid, uma importante organização de caridade que trabalha no Terceiro Mundo, chegou à conclusão de que os cultivos transgênicos provocam desemprego, agravam a dívida do Terceiro Mundo e são uma ameaça para os sistemas agrícolas sustentáveis, além de prejudicar o meio ambiente. (17) Os governos africanos condenaram a afirmação da Monsanto de que os transgênicos são necessários para alimentar os famintos do mundo: “Nós nos opomos firmemente… ao fato de que a imagem dos pobres e famintos dos nossos países esteja sendo utilizada pelas grandes empresas multinacionais para desenvolver tecnologia que não é segura nem para o meio ambiente, nem economicamente benéfica para nós… Nós acreditamos que vai destruir a diversidade, o conhecimento local e os sistemas agrícolas sustentáveis que nossos agricultores desenvolveram durante milhares de anos e… minar a nossa capacidade de nos alimentar”. (18) Uma mensagem do Movimento Camponês das Filipinas dirigida à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) dos países industrializados, declarou: “A entrada dos organismos geneticamente modificados seguramente intensificará a falta de terras, a fome e a injustiça”. (19)

7. Uma coalizão de grupos de agricultores familiares dos Estados Unidos divulgou uma lista completa das suas exigências, entre as quais estão a proibição da propriedade de todas as formas de vida; a suspensão das vendas, licenças ambientais e outras aprovações de cultivos transgênicos e dos produtos derivados, pendentes de uma avaliação independente e exaustiva dos impactos ambientais, da saúde e econômico-sociais; e que se obrigue as empresas a se responsabilizarem por todos os danos e prejuízos derivados de seus cultivos geneticamente modificados e produtos para o gado, sobre os seres humanos e o meio ambiente. (20) Também exigem uma moratória de todas as fusões e aquisições de empresas, do fechamento da granja, e o fim das políticas que servem aos grandes interesses agroindustriais à custa dos agricultores familiares, dos contribuintes e do meio ambiente. (21) Eles montaram uma ação judicial contra a Monsanto e outras nove empresas por práticas monopólicas e por impingir os cultivos transgênicos sobre os agricultores sem avaliações de segurança e de impacto ambiental adequadas. (22)

8. Alguns dos perigos dos cultivos transgênicos são reconhecidos abertamente pelos Governos do Reino Unido e dos Estados Unidos. O Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação do Reino Unido admitiu que a transferência dos cultivos transgênicos e o pólen para além dos campos plantados é inevitável (23), e isso já deu lugar a ervas daninhas resistentes aos herbicidas. (24) Um relatório provisório sobre os testes de campo patrocinados pelo Governo do Reino Unido confirmou a hibridação entre propriedades adjacentes de diferentes variedades de colza tolerante aos herbicidas modificados geneticamente, o que deu lugar a híbridos tolerantes a múltiplos herbicidas. Além disso, a colza transgênica e seus híbridos foram encontrados como praga nos cultivos de trigo e cevada posteriores, que estavam sendo controlados com herbicidas convencionais. (25) Pragas de insetos resistentes ao Bt evoluíram em resposta à contínua presença das toxinas nas plantas transgênicas durante todo o ciclo de cultivo e a Agência de Proteção do Meio Ambiente dos Estados Unidos está recomendando aos agricultores para que plantem até 40% de cultivos não geneticamente modificados com a finalidade de criar refúgios para não pragas de insetos resistentes. (26)

9. As ameaças à diversidade biológica dos principais cultivos transgênicos já comercializados são cada vez mais claras. Os herbicidas de amplo espectro utilizados com os cultivos transgênicos tolerantes a herbicidas não apenas dizimam espécies de plantas silvestres de forma indiscriminada, mas também são tóxicos para os animais. O glufosinato provoca defeitos congênitos em mamíferos (27) e o glifosato está ligado ao linfoma de Hodgkin. (28) Os cultivos transgênicos Bt-toxinas matam insetos benéficos como as abelhas (29) e os crisopídios (30) e o pólen do milho Bt é letal para as borboletas monarca (31), assim como para os papiliônidos. (32) A Toxina Bt é exalada das raízes do milho Bt na rizosfera, onde se une rapidamente às partículas do solo e se converte em parte do mesmo. À medida que a toxina está presente de forma ativada, não seletiva, espécies objetivas e não objetivas no solo se verão afetadas (33), causando um enorme impacto sobre todas as espécies acima do solo.

10. Os produtos resultantes dos organismos geneticamente modificados também podem ser perigosos. Por exemplo, um lote de triptofano produzido por microorganismos geneticamente modificados está associado a pelo menos 37 mortes e 1.500 doenças graves. (34) Um hormônio geneticamente modificado de crescimento bovino, que é injetado em vacas com a finalidade de aumentar a produção de leite, não provoca apenas o sofrimento excessivo e doenças nas vacas, mas também aumenta o IGF-1 no leite, que está vinculado ao câncer de mama e da próstata em seres humanos. (35) É vital para o público ser protegido de todos os produtos transgênicos e não apenas os que contêm DNA transgênico ou proteína. Isso porque o próprio processo de modificação genética, pelo menos na forma praticada atualmente, é inerentemente perigoso.

11. Memorandos secretos da Administração dos Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos revelaram que foram ignoradas as advertências dos seus próprios cientistas de que a engenharia genética é um novo ponto de partida e introduz novos riscos. Além disso, o primeiro cultivo transgênico liberado para sua comercialização – o tomate Flavr Savr – não passou nos testes toxicológicos requeridos. (36) Desde então, nenhum teste de segurança científica abrangente havia sido feito até que o Dr. Arpad Pusztai e seus colaboradores no Reino Unido levantaram sérias preocupações sobre a segurança das batatas GM que eles estavam testando. Eles chegaram à conclusão de que uma parte significativa do efeito tóxico pode ser devido à transformação genética ou ao processo utilizado na fabricação das plantas geneticamente modificadas ou ambos. (37)

12. A segurança dos alimentos transgênicos foi abertamente contestada pelo professor Bevan Moseley, geneticista molecular e atual presidente do Grupo de Trabalho sobre Novos Alimentos no Comitê Científico da União Europeia sobre a Alimentação. (38) Ele chamou a atenção sobre os efeitos imprevistos inerentes à tecnologia, enfatizando que a próxima geração dos alimentos geneticamente modificados – os chamados ‘nutracêuticos’ ou ‘alimentos funcionais’, como a vitamina A ‘enriquecida’ do arroz – ira representar riscos ainda maiores para a saúde devido ao aumento da complexidade das construções de genes.

13. A engenharia genética introduz novos genes e novas combinações de material genético construído em laboratório nos cultivos, no gado e nos microorganismos. (39) As construções artificiais são derivadas do material genético de vírus patógenos e outros parasitas genéticos, assim como bactérias e outros organismos e incluem códigos genéticos para resistir aos antibióticos. As construções estão projetadas para quebrar as barreiras das espécies e para superar os mecanismos que impedem de inseri-lo em genomas de material genético estranho. A maioria deles nunca existiu na natureza ao longo de bilhões de anos de evolução.

14. Estes constructos são introduzidos nas células por métodos invasivos que levam a inserção aleatória dos genes estranhos aos genomas (a totalidade de todo o material genético de uma célula ou organismo). Isto dá lugar a efeitos aleatórios imprevisíveis, incluindo anormalidades em animais e em toxinas e alérgenos inesperados em cultivos alimentares.

15. Uma construção comum a praticamente todos os cultivos transgênicos já comercializados ou submetidos a testes de campo envolve um interruptor de gene (promotor) do vírus mosaico da couve-flor (CaMV) emendado ao gene estranho (transgene) para torná-lo sobre-expresso de forma contínua. (40) Este promotor CaMV está ativo em todas as plantas, em leveduras, algas e no E.coli. Recentemente descobrimos que é ainda está ativo no ovo de anfíbio (41) e no extrato de células humanas. (42) Ele tem uma estrutura modular e pode ser intercambiado, em parte ou na sua totalidade, com os promotores de outros vírus para dar aos vírus infecciosos. Ele também tem um “ponto quente de recombinação”, assim que é propenso a romper-se e unir-se a outro material genético. (43)

16. Por estas e outras razões, o DNA transgênico – a totalidade das construções artificiais transferidas para o OGM – pode ser mais instável e propenso a transferir-se novamente para espécies não relacionadas; potencialmente, para todas as espécies que interagem com o OGM. (44)

17. A instabilidade do DNA transgênico em plantas geneticamente modificadas é bem conhecida. (45) Genes transgênicos são, muitas vezes, silenciados, mas a perda de parte ou da totalidade do DNA transgênico também ocorre, inclusive nas gerações posteriores de propagação. (46) Estamos cientes de nenhuma evidência publicada para a estabilidade a longo prazo de inserções transgênicas em termos de estrutura ou localização no genoma da planta em qualquer das linhas de transgênicos já comercializados ou testados em campo.

18. Os perigos potenciais da transferência horizontal de genes de GM incluem a propagação de genes resistentes a antibióticos aos patógenos, a geração de novos vírus e bactérias que causam a doença e as mutações devido à inserção aleatória de DNA estranho, alguns dos quais podem provocar o câncer em células de mamíferos. (47) A capacidade do promotor CaMV para funcionar em todas as espécies, incluindo os seres humanos, é particularmente relevante para os perigos potenciais da transferência horizontal de genes.

19. A possibilidade de o DNA nu ou livre ser absorvido por células de mamíferos é explicitamente mencionado pela Administração dos Alimentos e Medicamentos (FDA), dos Estados Unidos, em um projeto de orientação à indústria sobre os genes marcadores de resistência a antibióticos. (48) Em seus comentários sobre o documento da FDA, o Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação do Reino Unido assinalou que o DNA transgênico pode ser transferido não apenas por ingestão, mas pelo contato com a poeira e o pólen de plantas transmitidas pelo ar durante o trabalho agrícola e o processamento de alimentos. (49) Esta advertência é ainda mais significativa com o recente relatório da Universidade de Jena, na Alemanha, segundo o qual os testes de campo indicaram que genes transgênicos podem ser transferidos via pólen transgênico para as bactérias e leveduras no intestino das larvas das abelhas. (50)

20. O DNA da planta não se degrada facilmente durante a maior parte do processamento comercial de alimentos. (51) Procedimentos como a moagem e o trituramento de grãos deixaram o DNA em grande parte intacto, assim como o tratamento térmico em 90deg.C. O processo da silagem mostrou pouca degradação do DNA e um relatório especial do Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação do Reino Unido desaconselha o uso de plantas geneticamente modificadas ou de resíduos vegetais na alimentação animal.

21. A boca humana contém bactérias que se mostraram capazes de assumir e expressar DNA nu que contém genes de resistência a antibióticos e bactérias transformáveis similares estão presentes nas vias respiratórias. (52)

22. Verificou-se a transferência horizontal de genes marcadores de resistência aos antibióticos de plantas GM bactérias e fungos do solo no laboratório. (53) O monitoramento de campo revelou que o DNA da beterraba GM persistiu no solo por até dois anos após a sua colheita. E há evidências sugerindo que as partes do ADN transgênico podem ser transferidas horizontalmente para as bactérias do solo. (54)

23. Pesquisas recentes na terapia de genes e vacinas de ácidos nucleicos (DNA e RNA) deixam poucas dúvidas de que os ácidos nucleicos livres/nus podem ser tomados, e, em alguns casos, incorporados ao genoma de todas as células de mamíferos, incluindo os dos seres humanos. Os efeitos adversos já observados incluem choque tóxico agudo, reações imunológicas tardias e reações auto-imunes. (55)

24. A Associação Médica Britânica, no seu relatório provisório (publicado em maio de 1999), pediu uma moratória por tempo indeterminado nas libertações de OGM à espera de novas pesquisas sobre novas alergias, sobre a disseminação de genes resistentes a antibióticos e os efeitos do DNA transgênico.

25. No Protocolo de Biossegurança de Cartagena negociado com sucesso em Montreal, em janeiro de 2000, mais de 130 governos concordaram em aplicar o princípio da precaução, e em garantir que as legislações de biossegurança nos níveis nacionais e internacionais têm precedência sobre acordos comerciais e financeiros na OMC. Da mesma forma, os delegados da Conferência da Comissão do Codex Alimentarius, em Chiba, no Japão, em março de 2000, concordaram em preparar procedimentos regulamentares rigorosas para os alimentos geneticamente modificados que incluem avaliação prévia à comercialização, monitoramento de longo prazo dos impactos sanitários, testes de estabilidade genética, toxinas, alérgenos e outros efeitos indesejados. (56) O Protocolo de Biossegurança de Cartagena foi assinado por 68 governos em Nairóbi, em maio de 2000.

26. Pedimos a todos os governos para tomarem na devida conta as evidências científicas já substanciais dos riscos reais ou supostos decorrentes da tecnologia GM e muitos de seus produtos, e impor uma moratória imediata sobre novas licenças ambientais, incluindo testes em campo aberto, de acordo com o princípio da precaução, assim como dados científicos sólidos.

27. Estudos sucessivos documentaram a produtividade e a sustentabilidade da agricultura familiar no Terceiro Mundo, bem como no Norte. (57) Evidências do Norte e do Sul indicam que pequenas propriedades são mais produtivas, mais eficientes e contribuem mais para o desenvolvimento econômico do que as grandes fazendas. Os pequenos agricultores também tendem a cuidar melhor dos recursos naturais, da conservação da biodiversidade e salvaguardar a sustentabilidade da produção agrícola. (58) Cuba respondeu à crise econômica provocada pela ruptura do bloco soviético em 1989 pela conversão de convencional para grande escala, da alta monocultura de entrada para a pequena agricultura orgânica e semi-orgânica, dobrando assim a produção de alimentos com a metade da entrada anterior. (59)

28. As abordagens agroecológicas são uma grande promessa para a agricultura sustentável nos países em desenvolvimento, combinando o conhecimento agrícola local e técnicas ajustadas às condições locais com o conhecimento científico ocidental contemporâneo. (60) Os rendimentos duplicaram e triplicaram e continuam aumentando. Estima-se que 12,5 milhões de hectares em todo o mundo já são cultivados com sucesso desta maneira. (61) É ambientalmente saudável e acessível para os pequenos agricultores. Ela recupera terras agrícolas marginalizadas pela agricultura intensiva convencional. Ela oferece a única forma prática de recuperar as terras agrícolas degradadas pelas práticas agrícolas convencionais. Acima de tudo, ela capacita os pequenos agricultores familiares para combater a pobreza e a fome.

29. Pedimos a todos os governos para rejeitarem os transgênicos pela razão de que são perigosos e contrários a um uso ecologicamente sustentável dos recursos. Em vez disso, eles devem apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de métodos agrícolas sustentáveis que podem realmente beneficiar os agricultores familiares em todo o mundo.

A Outra Contra o Agronegócio: UM VIRUS LETAL CHAMADO AGRONEGÓCIO

Nota

UM VIRUS LETAL CHAMADO AGRONEGÓCIO

Até onde chega o compromisso real dos governos com seus povos, sejam quais forem suas origens ideológicas ou partidárias?

Imaginemos um caminho de grãos de milho que conduz um frango que é alimentado passo-a-passo até seu destino final: o facão do açougueiro. Muitos enchem a boca com discursos supostamente “ecológicos” e “sustentáveis”, mas é fácil ver que estão comprometidos, de fato, com os setores a quem menos interessa cumprir tais princípios.

Nas cidades e no campo, o acúmulo de problemas sem soluções justas para a maioria da população é evidente. Veja as centenas de milhares de hectáres de florestas centenárias que são desmatadas com o único objetivo da monocultura de transgênicos que transbordam agrotóxicos e veneno.

O mercado das madereiras criminosas, construído e fortalecido como um anexo do extermínio ambiental.

Culturas originárias milenares destruídas, exterminadas, expulsas de seus territórios e aterrorizadas por mafiosos do agronegócio amparados na impunidade vigente.

Pequenas comunidades camponesas de agricultura familiar são forçadas a abandonadar suas terras e migrarem para os grandes centros urbanos em busca de “melhores” condições de vida, educação, saúde e trabalho.

O agronegócio também tem influência direta na situação de vulnerabilidade social das mulheres, pois gera e perpetua a situação de pobreza dessa população. As poucas atividades que sobram para elas são funções precarizadas, além de receberem salários menores que não garantem sua autonomia e emancipação. Dessa forma, passa a existir uma dependência direta de políticas assistencialistas para complementarem suas rendas. Obrigadas a ver seus filhos e parentes expostos aos agrotóxicos e ao empobrecimento de suas famílias, impondo, muitas vezes, que companheiros, filhos e familiares migrem para os centros urbanos.

A Fauna nativa é exterminada deliberadamente, forçando o exílio de animais silvestres, rompendo todos os ecossistemas da autopreservação natural. Uma violência silenciosa com os seres sensiêntes, seus habitats e o patrimônio natural do planeta.

A grande indústria, em sua maioria de capital estrangeiro, contamina água, solo e ar com resíduos tóxicos, confinando igualmente plantas, animais e pessoas em suas linhas de produção, enriquecendo uma pequena minoria mas, no fim, atingindo sem distinção a todos pela lógica do consumismo que pauta o sistema em que vivemos.

A saúde da população do campo e da cidade é diretamente afetada por doenças, mutações genéticas, envenenamentos sistêmicos e vitimados por um mercado de transgenia que sustenta laboratórios farmacêuticos que especulam a vida das pessoas e seus recursos.

Modificações climáticas causadas pela civilização do automóvel e dos combustíveis fósseis atingem todos os continentes, impactando o clima de forma nunca vista, afetando populações, ecossistemas e a produção de alimentos.

Neste cenário nada alentador, há vários responsáveis, mas é indubitável a responsabilidade do agronegócio por trás de muitos desses problemas, sendo um dos pilares da tragédia ambiental.

Que poder é capaz de assumir as responsabilidades de dizer basta a essa devastação promovida pela grande indústria do agronegócio e do capital?

Achamos que só o Poder Popular organizado tem condiçoes de freiar tanta impunidade e injustiça.

Convocamos a OUTRA CAMPANHA para, unidos, promover todas as ações de resistência e luta necessária contra o agronegócio e seus aliados, pela emancipação e autoderminação do povo latino americano. Convidamos os coletivos, organizações sociais, os povos originários, populações quilombolas, pequenos agricultores familiares e ao consumidor final desta barbárie – a população urbana – refém dos serviços essencias como água, energia,transporte e alimentação. Entendemos que esse enfrentamento é uma responsabilidade de todos no seu dia a dia, dessa geração e das próximas, para a continua manutenção da vida e da saúde das pessoas que é tratada como produto da indústria do sistema capitalista, que nos mantém sob sua tutela, amortecidos por setores comprometidos com a continuidade do que aqui está e não devemos mais suportar.

No começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade.”

Chico Mendes

 

Quem somos!

Nota

LAOTRA-AGRO
Sexta Declaração da Selva Lacandona

Esta é a nossa palavra simples que busca tocar o coração da gente humilde e simples como nós, mas, também como nós, digna e rebelde. Este é a nossa palavra simples para contar o que tem sido o nosso caminhar e onde estamos agora, para explicar como vemos o mundo e o nosso país, para dizer o que pensamos fazer e como pensamos fazê-lo, e para convidar outras pessoas a caminharem conosco em algo muito grande que se chama México e em algo maior que se chama mundo. Esta é a nossa palavra simples para dar conta a todos os corações que são honestos e nobres, do que queremos no México e no mundo. Esta é nossa palavra simples porque nossa ideia é de chamar aqueles que são como nós e unirmos a eles, em todos os lugares onde vivem e lutam.

Do que somos.

Nós somos os zapatistas do EZLN, ainda que nos chamem também “neozapatistas”. Bom, mas nós zapatistas do EZLN nos levantamos em armas em janeiro de 1994 porque vimos a quantidade de maldades que nos fazem os poderosos, que só nos humilham, nos roubam, nos prendem e nos matam, e ninguém diz e nem faz nada.

Por isso, nos dissemos “Basta!”, ou seja que já não vamos permitir que nos desprezem e nos tratem pior que os animais. E, então, também dissemos que queremos a democracia, a liberdade e a justiça para todos os mexicanos, ainda que nos tenhamos centrado mais nos povos indígenas. Porque nós do EZLN somos quase todos indígenas daqui de Chiapas, mas não queremos lutar só pelo nosso bem ou só pelo bem dos indígenas de Chiapas, ou só pelos povos indígenas do México, nós queremos lutar sim com todas as pessoas simples e humildes como nós, que passam por grande necessidade e que sofrem a exploração e os roubos dos ricos e de seus maus governos aqui no nosso México e em outros países do mundo.

E então nossa pequena história é que nos cansamos da exploração que nos faziam os poderosos e nos organizamos para nos defendermos e para lutar pela justiça. De início não somos muitos, somos apenas um punhado que andam de um lado pra outro, falando e ouvindo outras pessoas como nós. Fizemos isso durante muitos anos e o fizemos em segredo, ou seja, sem fazer alarde. Ou seja, juntamos nossa força em silêncio. Levamos cerca de 10 anos, depois crescemos e já éramos muitos milhares. Então nos preparamos bem com a política e com as armas, e, de repente, quando os ricos estão celebrando a festa de ano novo, caímos sobre suas cidades e as ocupamos e fizemos saber a todos que estávamos aqui, que eles têm que nos levar em consideração. E depois que os ricos ficaram muito assustados, nos enviaram seus grandes exércitos para que acabassem conosco, como sempre fazem quando os explorados se rebelam, mandam acabar com todos. Mas não conseguiram acabar conosco, porque nós nos preparamos muito bem antes da guerra e nos tornamos fortes em nossas montanhas. E os exércitos andavam por aí procurando-nos e jogando suas bombas e balas contra nós, e já estavam fazendo seus planos de matarem todos os indígenas por não saber quem é e quem não é zapatista. E nós, correndo e combatendo, combatendo e correndo, como fizeram nossos antepassados. Sem que nos entregássemos, sem que nos rendêssemos, sem que nos derrotassem.

Então os moradores das cidades saem as ruas e começam sua gritaria de que se pare com a guerra. Assim, nós paramos nossa guerra e ouvimos estes irmãos e irmãs da cidade que nos dizem para tratarmos de chegar a um acordo, ou seja a um acordo com os maus governos para que o problema seja resolvido sem uma matança. E nós demos atenção a essa gente, porque esta gente é, como dizemos, “o povo”, ou seja o povo mexicano. Assim, colocamos de lado o fogo e tiramos a palavra.

E acontece que os governos disseram que vão se comportar bem sim, vão dialogar, vão fazer acordos e vão cumpri-los. E nós dissemos que está bem, mas também pensamos que está bem que conhecemos esta gente que saiu ás ruas para parar a guerra. Então, enquanto estamos dialogando com os maus governos, falamos também com estas pessoas e vimos que a maioria era gente humilde e simples como nós, e ambos, ou seja eles e nós, entendemos bem porque lutamos. Chamamos esta gente de “sociedade civil” porque a maioria não pertencia a partidos políticos, mas era gente comum, como nós, gente simples e humilde.

Mas acontece que os maus governos não queriam um bom acordo, sua artimanha era de falar e chegar a um acordo enquanto estavam preparando seus ataques para eliminar-nos de vez. E então nos atacaram em várias ocasiões, mas não nos venceram porque resistimos bem e muita gente se mobilizou no mundo inteiro. E então os maus governos pensaram que o problema é que muita gente está vendo o que acontece com o EZLN, e começaram seu plano de fazer como se nada estivesse acontecendo. E isso enquanto nos rodeiam, ou sejam nos cercam á espera de que, como nossas montanhas ficam em lugar retirado, as pessoas acabassem esquecendo por estar longe da terra zapatista. De tanto em tanto, os maus governos tentam, tratam de nos enganar ou nos atacam, como em fevereiro de 1995 quando nos mandaram uma grande quantidade de tropas, mas não nos derrotaram. Porque, como dizem logo em seguida, não estamos sós, muita gente nos apoiou e resistimos bem.

Depois, os maus governos tiveram que fazer acordos com o EZLN e estes acordos se chamam “Acordos de San Andrés” porque “San Andrés” é o município onde estes acordos foram assinados. Nestes diálogos nós não estávamos sozinhos a falar com os do mau governo, mas convidamos muitas pessoas e organizações que estavam ou estão na luta pelos povos indígenas do México, e todos diziam sua palavra e todos chegávamos a acordos sobre como vamos falar com os maus governos. E assim foi este diálogo no qual não havia só zapatistas de um lado e governos do outro, mas com os zapatistas estavam sim os povos indígenas do México e os que os apoiam. E nestes acordos os maus governos disseram que vão reconhecer os direitos dos povos indígenas do México, vão respeitar sua cultura, e vão transformá-los em lei na Constituição. Mas, depois de assinados, os maus governos se fizeram de esquecidos, passam muitos anos e nada de cumprir estes acordos. Ao contrário, o governo atacou os indígenas para obrigá-los a recuar em sua luta, como em 22 de dezembro de 1997, data em que Zedillo mandou matar 45 homens, mulheres, anciãos e crianças no povoado de Chiapas que se chama Acteal. Crime como este não se esquece tão facilmente e é uma amostra de como os maus governos não têm escrúpulos em atacar e assassinar os que se rebelam contra as injustiças. E, enquanto isso, nós zapatistas pressionamos para que se cumpram os acordos e vamos resistindo nas montanhas do sudeste mexicano.

E então começamos a falar com outros povos indígenas do México e com suas organizações e acordamos com eles de que vamos lutar juntos pelo mesmo, ou seja, pelo reconhecimento dos direitos e da cultura indígenas. Bom, também nos apoiou muita gente do mundo inteiro, e pessoas que são muito respeitadas e cuja palavra é muito grande porque trata-se de grandes intelectuais, artistas e cientistas do México e do mundo inteiro. Realizamos também encontros internacionais, ou seja, nos juntamos para falar com pessoas da América, da Ásia, da Europa, da África e da Oceania, conhecemos suas lutas e seus jeitos, e dissemos que são encontros “intergalácticos” só para sermos brincalhões e porque convidamos também os de outros planetas, mas parece que não chegaram, ou talvez chegaram, mas não o disseram claramente.

Seja como for, os maus governos não cumpriam [os acordos], e então fizemos um plano para falar com muitos mexicanos para que nos apoiassem. Então, antes de tudo, fizemos, em 1997, uma marcha até a Cidade do México que se chamou “dos 1.111″ porque iam um companheiro e uma companheira de cada povoado zapatista, mas o governo não lhe fez caso. Em seguida, em 1999, fizemos uma consulta em todo o país e aí deu pra ver que a maioria concorda com as demandas dos povos indígenas, mas os maus governos tampouco lhe fizeram caso. E, por último, em 2001, fizemos a que se chamou a “marcha pela dignidade indígena” que teve muito apoio de milhões de mexicanos e de outros países, e chegou até onde estão os deputados e os senadores, ou seja, no Congresso da União, para exigir o reconhecimento dos indígenas mexicanos.

Mas acontece que não, que os políticos que são do partido PRI, do partido PAN e do partido PRD entraram em acordo entre eles e simplesmente não reconheceram os direitos e a cultura indígenas. Isso foi em abril de 2001 e aí os políticos demonstraram claramente que não têm nenhuma decência e são sem-vergonhas que só pensam em ganhar seu bom dinheiro como maus governantes que são. Temos que lembrar disso porque já, já, vão dizer a vocês que vão reconhecer os direitos indígenas, mas é uma mentira que eles jogam para que votem neles, já tiveram sua oportunidade e não cumpriram o seu dever.

Foi então que nos demos conta de que o diálogo e a negociação com os maus governos do México foram em vão. Ou seja, não é conveniente que falemos com os políticos porque nem seu coração, nem sua palavra agem direito, mas estão cheios de tramóias e soltam mentiras de que vão cumprir, mas depois não cumprem. Ou seja, naquele dia em que os políticos do PRI, do PAN e do PRD aprovaram uma lei inútil, mataram de vez o diálogo e deixaram claro que pouco importa o que eles acordam ou assinam porque não têm palavra. Em seguida, não fizemos nenhum contato com os poderes federais, porque entendemos que o diálogo e a negociação haviam fracassado por causa destes partidos políticos. Vimos que não se importavam com o sangue, a morte, o sofrimento, as mobilizações, as consultas, os esforços, os pronunciamentos nacionais e internacionais, os encontros, os acordos, as assinaturas, os compromissos. Desta forma, a classe política não só fechou, mais uma vez, a porta aos povos indígenas, como também deu um golpe mortal a solução pacífica, dialogada e negociada da guerra. E também não se pode mais acreditar que se cumpram os acordos a que se chega com quem quer que seja. Observem para tirar proveito do que aconteceu conosco.

E então nós vimos tudo isso e pensamos em nossos corações o que vamos fazer. A primeira coisa que vimos é que o nosso coração já não é como era antes, quando começamos nossa luta, mas sim que é maior porque já tocamos o coração de muita gente boa. E também vimos que o nosso coração está mais ferido. E não é que está ferido pelos enganos que os maus governos nos fizeram, mas sim porque quando tocamos os corações de outros tocamos também suas dores. Ou seja, foi como vermo-nos num espelho.

2. De onde estamos agora.

Então, como zapatistas, pensamos que não bastava em deixar de dialogar com o governo, mas que era necessário sim ir adiante na luta apesar destes políticos parasitas e vagabundos. O EZLN decidiu então pelo cumprimento, sozinho e de sua parte (ou seja, isso que se chama de “unilateral” porque é só de um lado) dos Acordos de San Andrés quanto aos direitos e a cultura indígenas. Durante 4 anos, desde meados de 2001 até meados de 2005, nos dedicamos a isso, e a outras coisas que já vamos contar.

Bom, começamos então a implantar os municípios autônomos rebeldes zapatistas, que é como se organizaram os povoados para governar e governar-se, para tornarem-se mais fortes. Esta forma de governo autônomo não foi inventada sem mais nem menos pelo EZLN, mas vem de vários séculos de resistência indígena e da própria experiência zapatistas, enquanto autogoverno das comunidades. Ou seja, não é que vem alguém de fora a governar, mas que os próprios povoados decidem, entre eles, quem e como governa, e se este não obedece então o tiram. Ou seja, se quem manda não obedece ao povo, então o põem pra correr, deixa de ser autoridade e entra outro.

Vimos então que os municípios autônomos não estavam todos no mesmo nível, mas havia alguns que estavam mais avançados e tinham mais apoios da sociedade civil, e outros estavam mais abandonados. Ou seja, que faltava organizar as coisas para que tudo fosse mais igualitário. Vimos também que o EZLN com sua parte político militar estava se metendo nas decisões que cabiam as autoridades democráticas, como se diz “civis”. E aqui o problema é que a parte político-militar do EZLN não é democrática, porque é um exército, e vimos que não está certo isso que o militar está em cima e o democrático em baixo, porque não é possível que o democrático seja decidido militarmente, mas sim deve ser o contrário: ou seja, que o político-democrático está em cima mandando e em baixo o militar obedecendo. Ou talvez é melhor que não haja nada em baixo, que seja tudo bem plano, sem militar, e por isso os zapatistas são soldados para que não haja soldados. Bom, mas então, em relação a este problema, o que fizemos foi começar a separar o que é político militar do que são as formas de organização autônomas e democráticas das comunidades zapatistas. E assim, ações e decisões que antes o EZLN fazia e tomava, aos poucos foram repassadas as autoridades democraticamente eleitas nos povoados. Claro que isso é fácil de dizer, mas na prática custa muito, porque são muitos anos, primeiro quando da preparação da guerra e, em seguida, já é a guerra e vai se acostumando com o político-militar. Mas, seja como for, fizemos isso porque este é o nosso jeito, de fazer o que dizemos, porque senão não há porquê sair dizendo se depois não o fazemos.

Foi assim que, em agosto de 2003, nasceram as Juntas de Bom Governo, e com elas se continuou a aprendizagem e o exercício do “mandar obedecendo”. Desde então, e até a metade de 2005, a direção do EZLN não se meteu a dar ordens nos assuntos civis, mas acompanhou e apoiou as autoridades democraticamente eleitas pelos povoados e, além disso, vigiou para que fossem bem informados os povos e a sociedade civil nacional e internacional em relação aos apoios recebidos e em que foram utilizados. E agora estamos passando o trabalho de vigilância do bom governo as bases de apoio zapatistas, com cargos em esquema de rodízio, de tal forma que todos e todas aprendam e realizem este trabalho. Porque nós achamos que um povo que não vigia os seus governantes está condenado a ser escravo, e nós lutamos para sermos livres, não para mudar de dono a cada seis anos.

Durante estes 4 anos, o EZLN também passou ás Juntas de Bom Governo e aos Municípios Autônomos os apoios e contatos que, em todo o México e o mundo, foram conseguidos nestes anos de guerra e resistência. Além disso, durante este período, o EZLN foi construindo um apoio econômico e político que permita ás comunidades zapatistas avançar com menos dificuldades na construção de sua autonomia e na melhora de suas condições de vida. Não é muito, mas é bem superior ao que se tinha antes do início do levante, em janeiro de 1994. Se você olha para um desses estudos feitos pelos governos, vai ver que as únicas comunidades indígenas que melhoraram suas condições de vida, ou seja, sua saúde, educação, alimentação, moradia, foram as que estão em território zapatista, que é como nós chamamos o lugar onde estão nossos povoados. E tudo isso tem sido possível pelo avanço dos povoados zapatistas e pelo apoio muito grande recebido de pessoas boas e nobres, que chamamos de “sociedades civis”, e de suas organizações no mundo inteiro. Como se todas estas pessoas tivessem tornado realidade isso de que “outro mundo é possível”, mas nos fatos, não nas simples falações.

E então os povoados têm tido bons avanços. Agora há mais companheiros e companheiras que estão aprendendo a ser governo. E, ainda que aos poucos, há mais mulheres que estão entrando nestes trabalhos, mas ainda continua faltando respeito para com as companheiras e que elas participem mais nos trabalhos da luta. Além disso, as Juntas de Bom Governo, têm melhorado a coordenação entre os municípios autônomos e a solução de problemas com outras organizações e com autoridades dos municípios oficiais. E também se melhorou muito nos projetos das comunidades, e é mais igualitária a distribuição de projetos e apoios dados pela sociedade civil do mundo inteiro: a saúde e a educação têm melhorado, mesmo que ainda falte um bocado para serem o que devem ser, o mesmo ocorreu com a moradia e a alimentação, e em algumas regiões tem melhorado muito o problema da terra porque as terras recuperadas dos fazendeiros foram distribuídas, mas há regiões que continuam sofrendo por falta de terras para cultivar. E também melhorou muito o apoio da sociedade civil nacional e internacional, porque antes cada um ia onde lhe dava na telha, e agora as Juntas de Bom Governo orientam em relação a onde é mais necessário. E, por isso mesmo, por toda parte, há mais companheiros e companheiras que estão aprendendo a relacionar-se com as pessoas de outras regiões do México e do mundo, estão aprendendo a respeitar e a exigir respeito, estão aprendendo que há muitos mundos e que todos têm o seu lugar, seu tempo, seu jeito, e temos que nos respeitar mutuamente entre todos.

Bom, nós zapatistas do EZLN dedicamos esse tempo a nossa força principal, ou seja, aos povoados que nos apoiam. A situação passou por uma melhora e não se pode dizer que a organização e a luta zapatistas foram em vão, e, ainda que acabem conosco de vez, nossa luta serviu para alguma coisa.

Mas não foram só os povoados zapatistas a crescerem, o EZLN também cresceu. Porque o que aconteceu neste período é que novas gerações renovaram toda a nossa organização. Ou seja, injetaram uma nova força. Os comandantes e comandantas, que estavam em sua maturidade no início do levante em 1994, têm agora a sabedoria do que foi aprendido na guerra e no diálogo de 12 anos com milhares de homens e mulheres do mundo inteiro. Os membros do CCRI, a direção político-organizativa zapatista, agora aconselham e orientam os novos que vão entrando em nossa luta e os que vão ocupando cargos de direção. E já faz tempo que os “comitês” (que é como nós os chamamos) têm preparado toda uma nova geração de comandantes e comandantas que, depois de um período de instrução e prova, começam a conhecer os trabalhos do comando organizativo e a desempenhá-los. E acontece também que nossos insurgentes, insurgentas, milicianos, milicianas, responsáveis locais e regionais, bem como as bases de apoio, que eram jovens no início do levante, já são homens e mulheres maduros, combatentes veteranos e líderes naturais em suas unidades e comunidades. E aqueles que eram crianças naquele janeiro de 1994, são jovens que têm crescido na resistência, e têm sido formados na digna rebeldia levada adiante por seus pais nestes 12 anos de guerra. Estes jovens têm uma formação política, técnica e cultural que nós que iniciamos o movimento zapatista não tínhamos. Esta juventude alimenta agora, cada vez mais, tanto nossas tropas como os postos de direção na organização. E, bom, todos nós vimos as enganações da classe política mexicana e a destruição que suas ações provocam em nossa pátria. E vimos as grandes injustiças e matanças realizadas pela globalização neoliberal no mundo inteiro. Mas vou lhes falar disso mais adiante.

Assim, o EZLN tem resistido a 12 anos de guerra, de ataques militares, políticos, ideológicos e econômicos, de cerco, de perseguição, de hostilidades e não têm nos vencido, não nos vendemos, nem nos rendemos, e temos avançado. Mais companheiros de muitos lugares têm entrado na luta, de tal forma que, no lugar de tornarmo-nos mais fracos depois de tantos anos, nos fazemos mais fortes. Claro que há problemas que podem ser resolvidos separando mais o político-militar do civil-democrático. Mas há coisas, as mais importantes, como são nossas demandas pelas quais lutamos que não foram completamente atingidas.

Conforme nosso pensamento e o que vemos em nosso coração, temos chegado a um ponto em que não podemos ir além e, além disso, é possível que percamos tudo o que temos se ficamos como estamos e não fazemos nada para avançar. Ou seja, chegou a hora de arriscar outra vez e dar um passo perigoso, mas que vale a pena. Porque, talvez, unidos com outros setores sociais que têm nossas mesmas carências, será possível conseguir o que precisamos e merecemos. Um novo passo adiante na luta indígena só é possível se o indígena se une aos operários, camponeses, estudantes, professores, empregados… ou seja, aos trabalhadores da cidade e do campo.

(A continuar…)

Das montanhas do Sudeste Mexicano

Comitê Clandestino Revolucionário Indígena – Comando Geral do Exército Zapatista de Libertação Nacional.

México, no sexto mês do ano de 2005.LAOTRA-AGRO